TJDF APR - 1112514-20170810019648APR
PENAL. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER. AUTORIA E MATERIALIDADE. DOLO. TIPICIDADE. A materialidade e a autoria nos crimes de lesão corporal, tentado e consumado, estão comprovadas pelos depoimentos das vítimas e corroboradas pelo laudo de exame de corpo de delito e pelo depoimento da testemunha que presenciou os fatos. Se as palavras proferidas pelo acusado durante a discussão revelam seu dolo de causar às vítimas um mal injusto e grave, de forma suficiente para atemorizá-las, tanto que portava faca na tentativa de agredi-las, tal conduta configura o crime de ameaça do art. 147 do Código Penal. Inviável o pleito desclassificatório para conduta culposa, quando presente o dolo de lesionar. Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER. AUTORIA E MATERIALIDADE. DOLO. TIPICIDADE. A materialidade e a autoria nos crimes de lesão corporal, tentado e consumado, estão comprovadas pelos depoimentos das vítimas e corroboradas pelo laudo de exame de corpo de delito e pelo depoimento da testemunha que presenciou os fatos. Se as palavras proferidas pelo acusado durante a discussão revelam seu dolo de causar às vítimas um mal injusto e grave, de forma suficiente para atemorizá-las, tanto que portava faca na tentativa de agredi-las, tal conduta configura o crime de ameaça do art. 147 do Código Penal. Inviável o pleito desclassificatório para conduta culposa, quando presente o dolo de lesionar. Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
26/07/2018
Data da Publicação
:
01/08/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
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