TJDF APR - 1112518-20160710204262APR
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO POR CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CAUSA DE AUMENTO RELATIVA AO CONCURSO DE PESSOAS. MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Incabível a absolvição por insuficiência de provas da autoria, quando os depoimentos das vítimas e das testemunhas policiais demonstram que o acusado praticou as condutas criminosas descritas na denúncia, mediante concurso de pessoas. 2. Comprovado o liame subjetivo entre os réus e a divisão de tarefas, mantém-se a causa de aumento referente ao concurso de pessoas. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO POR CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CAUSA DE AUMENTO RELATIVA AO CONCURSO DE PESSOAS. MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Incabível a absolvição por insuficiência de provas da autoria, quando os depoimentos das vítimas e das testemunhas policiais demonstram que o acusado praticou as condutas criminosas descritas na denúncia, mediante concurso de pessoas. 2. Comprovado o liame subjetivo entre os réus e a divisão de tarefas, mantém-se a causa de aumento referente ao concurso de pessoas. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
19/07/2018
Data da Publicação
:
02/08/2018
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
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