TJDF APR - 1112650-20131210045732APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. REPOUSO NOTURNO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ATOS EXECUTÓRIOS REALIZADOS. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Os depoimentos da vítima e das testemunhas são elementos suficientes para embasar o decreto condenatório dos réus. 2. Não há que se falar que as condutas dos apelantes não ultrapassaram os atos preparatórios do delito, pois os réus adentraram o lote da vítima e estavam ao lado da motocicleta com o objetivo de subtraí-la quando o iter criminis foi interrompido por circunstâncias alheias a vontade dos réus. 3. Apelo conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. REPOUSO NOTURNO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ATOS EXECUTÓRIOS REALIZADOS. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Os depoimentos da vítima e das testemunhas são elementos suficientes para embasar o decreto condenatório dos réus. 2. Não há que se falar que as condutas dos apelantes não ultrapassaram os atos preparatórios do delito, pois os réus adentraram o lote da vítima e estavam ao lado da motocicleta com o objetivo de subtraí-la quando o iter criminis foi interrompido por circunstâncias alheias a vontade dos réus. 3. Apelo conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
26/07/2018
Data da Publicação
:
06/08/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
CARLOS PIRES SOARES NETO
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