TJDF APR - 1113743-20170110485112APR
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ANTECEDENTES E CONDUTA SOCIAL. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL. MANUTENÇÃO. REINCIDÊNCIA. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A condenação do apelante pelo crime de tráfico de entorpecentes deve ser mantida quando comprovadas a materialidade e a autoria do delito, diante dos depoimentos dos policiais que realizaram o flagrante, harmônicos e coesos, corroborados pelas circunstâncias em que o réu foi preso. 2. Mantém-se a análise desfavorável dos antecedentes e da conduta social, pois apreciada com fundamentação idônea. 3. Avaloração desfavorável da reincidência deve ser mantida, porquanto embasada em certidão criminal hábil para tanto. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ANTECEDENTES E CONDUTA SOCIAL. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL. MANUTENÇÃO. REINCIDÊNCIA. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A condenação do apelante pelo crime de tráfico de entorpecentes deve ser mantida quando comprovadas a materialidade e a autoria do delito, diante dos depoimentos dos policiais que realizaram o flagrante, harmônicos e coesos, corroborados pelas circunstâncias em que o réu foi preso. 2. Mantém-se a análise desfavorável dos antecedentes e da conduta social, pois apreciada com fundamentação idônea. 3. Avaloração desfavorável da reincidência deve ser mantida, porquanto embasada em certidão criminal hábil para tanto. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
02/08/2018
Data da Publicação
:
07/08/2018
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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