TJDF APR - 1114188-20160610034907APR
APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO PENAL. VIAS DE FATO. ABSOLVIÇÃO. INVIÁVEL. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. PALAVRA DA VÍTIMA E DA INFORMANTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há falar em absolvição por insuficiência de provas, quando os relatos da vítima, na seara policial e em juízo, foram coerentes e harmônicos, além de terem sido corroborados pelo relato judicial da informante. 2. Nos crimes (ou contravenções penais) praticados dentro do ambiente doméstico, a palavra da vítima assume especial relevância, mormente quando corroborada por outros meios de prova, como ocorreu no presente caso. 3. Recurso desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO PENAL. VIAS DE FATO. ABSOLVIÇÃO. INVIÁVEL. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. PALAVRA DA VÍTIMA E DA INFORMANTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há falar em absolvição por insuficiência de provas, quando os relatos da vítima, na seara policial e em juízo, foram coerentes e harmônicos, além de terem sido corroborados pelo relato judicial da informante. 2. Nos crimes (ou contravenções penais) praticados dentro do ambiente doméstico, a palavra da vítima assume especial relevância, mormente quando corroborada por outros meios de prova, como ocorreu no presente caso. 3. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
02/08/2018
Data da Publicação
:
10/08/2018
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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