TJDF APR - 114716-APR1671196
PENAL - PROCESSUAL PENAL - ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DE CO-RÉU, QUE, AO DEPOIS, É RETRATADA EM JUÍZO, ESTANDO ESTA, CONTUDO, EM DESACORDO COM O CONJUNTO PROBATÓRIO - APELO PROVIDO.1. A PROVA INSUSPEITA E CONVINCENTE SOBRE A AUTORIA, COLIGIDA À LUZ DO CONTRADITÓRIO E COM A GARANTIA DA AMPLA DEFESA DO ACUSADO, RESPALDA A CONFISSÃO FEITA PELO MESMO PERANTE A DIGNA AUTORIDADE POLICIAL, MÁXIME QUANDO INDUVIDOSA A MATERIALIDADE DO CRIME.2. O USO DE ARMAS PARA O FIM DE INTIMIDAR E AMEAÇAR AS VÍTIMAS E O CONCURSO DE PESSOAS SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE QUALIFICAM O ROUBO - CP, ART. 157, § 2º, INCISOS I E II.
Ementa
PENAL - PROCESSUAL PENAL - ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DE CO-RÉU, QUE, AO DEPOIS, É RETRATADA EM JUÍZO, ESTANDO ESTA, CONTUDO, EM DESACORDO COM O CONJUNTO PROBATÓRIO - APELO PROVIDO.1. A PROVA INSUSPEITA E CONVINCENTE SOBRE A AUTORIA, COLIGIDA À LUZ DO CONTRADITÓRIO E COM A GARANTIA DA AMPLA DEFESA DO ACUSADO, RESPALDA A CONFISSÃO FEITA PELO MESMO PERANTE A DIGNA AUTORIDADE POLICIAL, MÁXIME QUANDO INDUVIDOSA A MATERIALIDADE DO CRIME.2. O USO DE ARMAS PARA O FIM DE INTIMIDAR E AMEAÇAR AS VÍTIMAS E O CONCURSO DE PESSOAS SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE QUALIFICAM O ROUBO - CP, ART. 157, § 2º, INCISOS I E II.
Data do Julgamento
:
08/04/1999
Data da Publicação
:
11/08/1999
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
J.J. COSTA CARVALHO
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