TJDF APR - 147650-19980110567748APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TÓXICO. TRÁFICO (ARTIGO 12, CAPUT, C/C O INCISO III, DO ARTIGO 18, AMBOS DA LEI N. 6.368/76). ABSOLVIÇÃO. PROVAS. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. DECLARAÇÕES DOS POLICIAIS. INVIABILIDADE. A materialidade do delito encontra-se devidamente comprovada nos laudos acostados aos autos, atestando conter as porções de substâncias apreendidas o alcalóide cocaína. Apesar da negativa de autoria dos réus em juízo, os depoimentos testemunhais aliados às declarações dos policiais bem como a apreensão de recipientes contendo a droga, balanças, etc., evidenciam a prática da mercancia. Além disso, as movimentações bancárias realizadas por um dos apelantes são incompatíveis com uma pessoa que se diz feirante. NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS. UNÂNIME.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TÓXICO. TRÁFICO (ARTIGO 12, CAPUT, C/C O INCISO III, DO ARTIGO 18, AMBOS DA LEI N. 6.368/76). ABSOLVIÇÃO. PROVAS. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. DECLARAÇÕES DOS POLICIAIS. INVIABILIDADE. A materialidade do delito encontra-se devidamente comprovada nos laudos acostados aos autos, atestando conter as porções de substâncias apreendidas o alcalóide cocaína. Apesar da negativa de autoria dos réus em juízo, os depoimentos testemunhais aliados às declarações dos policiais bem como a apreensão de recipientes contendo a droga, balanças, etc., evidenciam a prática da mercancia. Além disso, as movimentações bancárias realizadas por um dos apelantes são incompatíveis com uma pessoa que se diz feirante. NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
25/10/2001
Data da Publicação
:
27/02/2002
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
VAZ DE MELLO
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