TJDF APR - 149439-20000110874450APR
TRÁFICO DE ENTORPECENTES. APREENSÃO DA DROGA EM RESIDÊNCIA. PRISÃO DE VÁRIAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAVAM NO LOCAL, INCLUSIVE QUE ALI NÃO RESIDIAM. CONFISSÃO DE UM DOS ACUSADOS QUE ASSUME A PROPRIEDADE DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS E ESCLARECE SEU ENVOLVIMENTO COM O COMÉRCIO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA, QUANTO ÀS RÉS. SENTENÇA MANTIDA.A condenação criminal exige prova robusta, coesa, harmônica e convincente.A apreensão de droga ilícita em residência não é suficiente para responsabilizar todos que ali se encontram, máxime se se vem apurar a autoria do delito.Comprovando as rés, uma que sequer residia no local, e outra o exercício de atividade lícita, justificando-se, plenamente, o dinheiro encontrado em poder desta, bem assim, que o co-réu, residente no local, assumiu a propriedade da droga, confessando o crime, impõe-se manter a sentença absolutória.
Ementa
TRÁFICO DE ENTORPECENTES. APREENSÃO DA DROGA EM RESIDÊNCIA. PRISÃO DE VÁRIAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAVAM NO LOCAL, INCLUSIVE QUE ALI NÃO RESIDIAM. CONFISSÃO DE UM DOS ACUSADOS QUE ASSUME A PROPRIEDADE DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS E ESCLARECE SEU ENVOLVIMENTO COM O COMÉRCIO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA, QUANTO ÀS RÉS. SENTENÇA MANTIDA.A condenação criminal exige prova robusta, coesa, harmônica e convincente.A apreensão de droga ilícita em residência não é suficiente para responsabilizar todos que ali se encontram, máxime se se vem apurar a autoria do delito.Comprovando as rés, uma que sequer residia no local, e outra o exercício de atividade lícita, justificando-se, plenamente, o dinheiro encontrado em poder desta, bem assim, que o co-réu, residente no local, assumiu a propriedade da droga, confessando o crime, impõe-se manter a sentença absolutória.
Data do Julgamento
:
17/10/2001
Data da Publicação
:
06/03/2002
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
CARMELITA BRASIL
Mostrar discussão