TJDF APR - 162881-20020750007005APR
PENAL: ROUBO QUALIFICADO - RECONHECIMENTO FEITO PELA VÍTIMA - FRAGMENTOS PAPILOSCÓPICOS PERTENCENTES AO ACUSADO - PROVAS IRREFUTÁVEIS DE AUTORIA - Recurso conhecido e improvido. A vítima ouvida em Juízo reconheceu expressamente o acusado, e o laudo pericial acostado às fls. 71/5 conclui que o fragmento de impressão digital colhido no veículo roubado pertence ao acusado Dione Kene. Como se vê, não há como se falar em insuficiência ou de precariedade de prova, pois o conjunto probatório é harmônico a indicar que o acusado efetivamente participou da empreitada criminosa descrita na inicial.Recurso conhecido e improvido.
Ementa
PENAL: ROUBO QUALIFICADO - RECONHECIMENTO FEITO PELA VÍTIMA - FRAGMENTOS PAPILOSCÓPICOS PERTENCENTES AO ACUSADO - PROVAS IRREFUTÁVEIS DE AUTORIA - Recurso conhecido e improvido. A vítima ouvida em Juízo reconheceu expressamente o acusado, e o laudo pericial acostado às fls. 71/5 conclui que o fragmento de impressão digital colhido no veículo roubado pertence ao acusado Dione Kene. Como se vê, não há como se falar em insuficiência ou de precariedade de prova, pois o conjunto probatório é harmônico a indicar que o acusado efetivamente participou da empreitada criminosa descrita na inicial.Recurso conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
15/08/2002
Data da Publicação
:
13/11/2002
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
P. A. ROSA DE FARIAS
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