TJDF APR - 203236-20030110208544APR
Tráfico de entorpecentes. Alegação de inexistência de prova da venda de tóxicos. Réu denunciado por manter em depósito substância proscrita. Prova da autoria.1. Improcedente a alegação de inexistência de prova da traficância ilícita se o réu foi denunciado e condenado por manter em depósito substância entorpecente. Policiais, em diligências para averiguar a procedência dessa notícia, filmaram e fotografaram a freqüência de pessoas à sua residência em comportamento típico de toxicômanos. 2. Os policiais, no cumprimento do mandado judicial de busca, adotaram a cautela de convocar testemunha isenta para acompanhá-los e usaram luvas na realização das buscas, permitindo, assim, que os peritos encontrassem impressão digital do réu em uma das latas em que estavam acondicionados os entorpecentes. Nenhuma dúvida há de que eram de sua propriedade.
Ementa
Tráfico de entorpecentes. Alegação de inexistência de prova da venda de tóxicos. Réu denunciado por manter em depósito substância proscrita. Prova da autoria.1. Improcedente a alegação de inexistência de prova da traficância ilícita se o réu foi denunciado e condenado por manter em depósito substância entorpecente. Policiais, em diligências para averiguar a procedência dessa notícia, filmaram e fotografaram a freqüência de pessoas à sua residência em comportamento típico de toxicômanos. 2. Os policiais, no cumprimento do mandado judicial de busca, adotaram a cautela de convocar testemunha isenta para acompanhá-los e usaram luvas na realização das buscas, permitindo, assim, que os peritos encontrassem impressão digital do réu em uma das latas em que estavam acondicionados os entorpecentes. Nenhuma dúvida há de que eram de sua propriedade.
Data do Julgamento
:
21/10/2004
Data da Publicação
:
01/12/2004
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GETULIO PINHEIRO
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