TJDF APR - 208176-20040510006659APR
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO EM CONCURSO FORMAL. CONDENAÇÃO. RECURSO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1.É apto e suficiente a gerar condenação um conjunto probatório em que concorre a prisão em flagrante do réu, na posse de parte dos bens subtraídos, com o reconhecimento seguro e confiante de uma das vítimas e, ainda, o depoimento firme e coerente do policial que investigou o roubo e chegou à pessoa do réu, situação em que a mera negativa deste, sem qualquer justificativa plausível para o fato de estar nas imediações com parte dos bens subtraídos, não tem o condão de invalidar a conclusão certa de sua participação no delito. 2.Recurso a que se nega provimento.
Ementa
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO EM CONCURSO FORMAL. CONDENAÇÃO. RECURSO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1.É apto e suficiente a gerar condenação um conjunto probatório em que concorre a prisão em flagrante do réu, na posse de parte dos bens subtraídos, com o reconhecimento seguro e confiante de uma das vítimas e, ainda, o depoimento firme e coerente do policial que investigou o roubo e chegou à pessoa do réu, situação em que a mera negativa deste, sem qualquer justificativa plausível para o fato de estar nas imediações com parte dos bens subtraídos, não tem o condão de invalidar a conclusão certa de sua participação no delito. 2.Recurso a que se nega provimento.
Data do Julgamento
:
16/12/2004
Data da Publicação
:
06/04/2005
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
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