TJDF APR - 208521-20040110153776APR
PENAL. TENTATIVA DE ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA. CONSUMAÇÃO. PARTICIPAÇÃO. PROVA. CONFISSÃO DE CO-RÉU. DELAÇÃO. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. MENTORA INTELECTUAL DO DELITO. CO-AUTORIA CONFIGURADA.Não prospera a negativa de participação se as provas colhidas apontam a agente como co-autora do delito, em especial a delação perpetrada por co-réu executante do crime.Não há que se falar em participação de menor importância quando o conjunto probatório demonstra que a agente foi a mentora do crime, contratou co-réu executante, levou-o ao local do delito e indicou-lhe a vítima.Se caracterizada a violência exigida pelo tipo penal, ocorreu tentativa de roubo e não furto tentado.Apelo improvido.
Ementa
PENAL. TENTATIVA DE ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA. CONSUMAÇÃO. PARTICIPAÇÃO. PROVA. CONFISSÃO DE CO-RÉU. DELAÇÃO. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. MENTORA INTELECTUAL DO DELITO. CO-AUTORIA CONFIGURADA.Não prospera a negativa de participação se as provas colhidas apontam a agente como co-autora do delito, em especial a delação perpetrada por co-réu executante do crime.Não há que se falar em participação de menor importância quando o conjunto probatório demonstra que a agente foi a mentora do crime, contratou co-réu executante, levou-o ao local do delito e indicou-lhe a vítima.Se caracterizada a violência exigida pelo tipo penal, ocorreu tentativa de roubo e não furto tentado.Apelo improvido.
Data do Julgamento
:
24/02/2005
Data da Publicação
:
06/04/2005
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
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