TJDF APR - 209602-20020510060643APR
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - SEGURANÇA DA VÍTIMA NO RECONHECIMENTO DO RÉU - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL - LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO ATESTANDO CONJUNÇÃO CARNAL EM ÉPOCA RECENTE - PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. O reconhecimento seguro da vítima, analisado de forma harmônica e coerente com os demais elementos de prova dos autos, como a confissão extrajudicial do réu e o laudo de exame de corpo de delito, conclusivo quanto à conjunção carnal recente, com indicativos de violência real, constitui prova relevante para sustentação da sentença condenatória, descabendo, em tal caso, a alegação de insuficiência de provas para se postular a absolvição.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - SEGURANÇA DA VÍTIMA NO RECONHECIMENTO DO RÉU - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL - LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO ATESTANDO CONJUNÇÃO CARNAL EM ÉPOCA RECENTE - PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. O reconhecimento seguro da vítima, analisado de forma harmônica e coerente com os demais elementos de prova dos autos, como a confissão extrajudicial do réu e o laudo de exame de corpo de delito, conclusivo quanto à conjunção carnal recente, com indicativos de violência real, constitui prova relevante para sustentação da sentença condenatória, descabendo, em tal caso, a alegação de insuficiência de provas para se postular a absolvição.
Data do Julgamento
:
17/02/2005
Data da Publicação
:
06/04/2005
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
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