TJDF APR - 211852-20010910067559APR
PENAL. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTÂNCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA PELA ANÁLISE DA PROVA COLIGIDA. ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.Se a análise da prova, como um todo harmônico e indissociável, conduz à certeza quanto à autoria do delito, não há que se falar em absolvição Revelando-se incontroverso o fato de que o crime foi cometido com a participação de mais uma pessoa, sendo que um deles empunhava arma a fim de suprimir a resistência da vítima, caracterizadas estão as majorantes insertas nos incisos I e II do § 2º do artigo 157 do CPB.
Ementa
PENAL. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTÂNCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA PELA ANÁLISE DA PROVA COLIGIDA. ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.Se a análise da prova, como um todo harmônico e indissociável, conduz à certeza quanto à autoria do delito, não há que se falar em absolvição Revelando-se incontroverso o fato de que o crime foi cometido com a participação de mais uma pessoa, sendo que um deles empunhava arma a fim de suprimir a resistência da vítima, caracterizadas estão as majorantes insertas nos incisos I e II do § 2º do artigo 157 do CPB.
Data do Julgamento
:
17/02/2005
Data da Publicação
:
04/05/2005
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
ROMÃO C. OLIVEIRA
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