TJDF APR - 213881-20000310099244APR
PENAL. ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO. PROVA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA. TESTEMUNHO POLICIAL.Não há como prosperar a retratação quando o contexto no qual se insere torna patente a veracidade das declarações prestadas extrajudicialmente. Do mesmo modo, as confissões produzidas na fase policial, quando corroboradas por outros elementos de prova, são hábeis a embasar um decreto condenatório.É assente na jurisprudência que a palavra da vítima é de relevo na prova dos crimes contra o patrimônio, ganhando maior força ainda quando consoante com outros elementos probatórios.Não prospera a negativa de participação se as provas colhidas apontam o agente como co-autor do delito, em especial a delação perpetrada por co-réu.Apelo improvido.
Ementa
PENAL. ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO. PROVA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA. TESTEMUNHO POLICIAL.Não há como prosperar a retratação quando o contexto no qual se insere torna patente a veracidade das declarações prestadas extrajudicialmente. Do mesmo modo, as confissões produzidas na fase policial, quando corroboradas por outros elementos de prova, são hábeis a embasar um decreto condenatório.É assente na jurisprudência que a palavra da vítima é de relevo na prova dos crimes contra o patrimônio, ganhando maior força ainda quando consoante com outros elementos probatórios.Não prospera a negativa de participação se as provas colhidas apontam o agente como co-autor do delito, em especial a delação perpetrada por co-réu.Apelo improvido.
Data do Julgamento
:
14/04/2005
Data da Publicação
:
25/05/2005
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
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