TJDF APR - 215295-20040110368387APR
PENAL. ESTUPRO. ALEGAÇÕES DE QUE AS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA, EMBRIAGADA, NÃO MERECEM CREDIBILIDADE E DE SEU CONSENSO PARA A PRÁTICA DO ATO SEXUAL. ALEGAÇÕES SEM AMPARO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.Merecem credibilidade as declarações prestadas pela vítima na fase investigatória e ratificadas em juízo, pois, analisadas em conjunto com o restante das provas colhidas na fase instrutória, em especial a testemunhal, permitem demonstrar, indubitavelmente, a ocorrência do crime e a autoria imputada aos acusados.Apelo desprovido.
Ementa
PENAL. ESTUPRO. ALEGAÇÕES DE QUE AS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA, EMBRIAGADA, NÃO MERECEM CREDIBILIDADE E DE SEU CONSENSO PARA A PRÁTICA DO ATO SEXUAL. ALEGAÇÕES SEM AMPARO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.Merecem credibilidade as declarações prestadas pela vítima na fase investigatória e ratificadas em juízo, pois, analisadas em conjunto com o restante das provas colhidas na fase instrutória, em especial a testemunhal, permitem demonstrar, indubitavelmente, a ocorrência do crime e a autoria imputada aos acusados.Apelo desprovido.
Data do Julgamento
:
28/04/2005
Data da Publicação
:
08/06/2005
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
MARIO MACHADO