TJDF APR - 215302-20040510036397APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PROVA EMPRESTADA. VALIDADE. LATROCÍNIO. AUTORIA. PROVA. DESCLASSIFICAÇÃO.Válida é a prova emprestada que não foi o único subsídio à formação do convencimento acerca da autoria do crime, tendo ela servido apenas de apoio à já existente nos autos. Preliminar rejeitada.Conjunto probatório que, na espécie, ampara a condenação.É co-autor do crime de latrocínio o agente que participa do roubo mesmo não tendo desferido o golpe mortal, sendo que o resultado morte é previsto no tipo legal, e, ao praticar a conduta do crime inicial, assumiu o risco do resultado mais grave, devendo responder solidariamente pelo último crime.Apelo a que se nega provimento. Sentença condenatória mantida.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PROVA EMPRESTADA. VALIDADE. LATROCÍNIO. AUTORIA. PROVA. DESCLASSIFICAÇÃO.Válida é a prova emprestada que não foi o único subsídio à formação do convencimento acerca da autoria do crime, tendo ela servido apenas de apoio à já existente nos autos. Preliminar rejeitada.Conjunto probatório que, na espécie, ampara a condenação.É co-autor do crime de latrocínio o agente que participa do roubo mesmo não tendo desferido o golpe mortal, sendo que o resultado morte é previsto no tipo legal, e, ao praticar a conduta do crime inicial, assumiu o risco do resultado mais grave, devendo responder solidariamente pelo último crime.Apelo a que se nega provimento. Sentença condenatória mantida.
Data do Julgamento
:
10/03/2005
Data da Publicação
:
15/06/2005
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
Mostrar discussão