TJDF APR - 215694-20030110319233APR
PENAL. ROUBO. PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA. CONSUMAÇÃO. PROVA. Não prospera a negativa de autoria se as provas colhidas apontam o agente como autor do delito. A palavra da vítima é de relevo na prova dos crimes contra o patrimônio, ganhando maior força ainda quando consoante com outros elementos probatórios, como a conclusão do Laudo de Perícia Papiloscópica afirmando que as impressões digitais colhidas no veículo roubado foram produzidas pelo dedo polegar esquerdo do acusado.Consuma-se o crime de roubo a partir do momento em que, cessando a grave ameaça ou a violência contra a vítima, passa o agente a ter a disponibilidade do bem subtraído, ainda que por breve momento.Apelo improvido.
Ementa
PENAL. ROUBO. PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA. CONSUMAÇÃO. PROVA. Não prospera a negativa de autoria se as provas colhidas apontam o agente como autor do delito. A palavra da vítima é de relevo na prova dos crimes contra o patrimônio, ganhando maior força ainda quando consoante com outros elementos probatórios, como a conclusão do Laudo de Perícia Papiloscópica afirmando que as impressões digitais colhidas no veículo roubado foram produzidas pelo dedo polegar esquerdo do acusado.Consuma-se o crime de roubo a partir do momento em que, cessando a grave ameaça ou a violência contra a vítima, passa o agente a ter a disponibilidade do bem subtraído, ainda que por breve momento.Apelo improvido.
Data do Julgamento
:
05/05/2005
Data da Publicação
:
08/06/2005
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
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