TJDF APR - 215704-20040110186192APR
PENAL. ROUBO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA. PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA. Não há como prosperar a retratação em juízo quando o contexto no qual se insere torna patente a veracidade das declarações prestadas extrajudicialmente. Do mesmo modo, as confissões produzidas na fase policial são hábeis a embasar um decreto condenatório, porque corroboradas por outros elementos de prova.Não prospera a negativa de autoria se as provas colhidas apontam a agente como autor do delito. A palavra da vítima é de relevo na prova dos crimes contra o patrimônio, ganhando maior força ainda quando consoante com outros elementos probatórios.Apelo improvido.
Ementa
PENAL. ROUBO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA. PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA. Não há como prosperar a retratação em juízo quando o contexto no qual se insere torna patente a veracidade das declarações prestadas extrajudicialmente. Do mesmo modo, as confissões produzidas na fase policial são hábeis a embasar um decreto condenatório, porque corroboradas por outros elementos de prova.Não prospera a negativa de autoria se as provas colhidas apontam a agente como autor do delito. A palavra da vítima é de relevo na prova dos crimes contra o patrimônio, ganhando maior força ainda quando consoante com outros elementos probatórios.Apelo improvido.
Data do Julgamento
:
05/05/2005
Data da Publicação
:
08/06/2005
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
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