TJDF APR - 222033-20040310008677APR
PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO. ARTIGO 157, § 2O, II, DO CODIGO PENAL. RECONHECIMENTO FEITO PELAS VÍTIMAS. INFORMAÇÕES PRESTADAS POR MENOR. VIABILIDADE. PROVA SUFICIENTE PARA FUNDAMENTAR SENTENÇA CONDENATÓRIA.1. Exsurgindo dos autos que as vítimas, de forma contundente, apontam o ora apelante como sendo um dos agentes executores dos eventos, não há como absolvê-lo.2. Além do mais, o menor que também participou da empreitada criminosa, perante a autoridade judiciária da VIJ, apontou, sem deixar dúvida, o envolvimento do réu no palco dos acontecimentos, não havendo o que se falar na incidência do princípio in dubio pro reo.3. Recurso desprovido.
Ementa
PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO. ARTIGO 157, § 2O, II, DO CODIGO PENAL. RECONHECIMENTO FEITO PELAS VÍTIMAS. INFORMAÇÕES PRESTADAS POR MENOR. VIABILIDADE. PROVA SUFICIENTE PARA FUNDAMENTAR SENTENÇA CONDENATÓRIA.1. Exsurgindo dos autos que as vítimas, de forma contundente, apontam o ora apelante como sendo um dos agentes executores dos eventos, não há como absolvê-lo.2. Além do mais, o menor que também participou da empreitada criminosa, perante a autoridade judiciária da VIJ, apontou, sem deixar dúvida, o envolvimento do réu no palco dos acontecimentos, não havendo o que se falar na incidência do princípio in dubio pro reo.3. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
19/05/2005
Data da Publicação
:
21/09/2005
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS