TJDF APR - 223311-20040950027796APR
PENAL E PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO CONSUMADO. CONDENAÇÃO. DECISÃO COMPATÍVEL, EM TESE, COM A PROVA DOS AUTOS. IMPROVIMENTO DO RECURSO. 1.SÓ É MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS A DECISÃO DOS JURADOS QUE SE DIVORCIA TOTAL E COMPLETAMENTE DOS ELEMENTOS DO PROCESSO, REVELANDO-SE ASSIM UMA ARBITRARIEDADE PURAMENTE CEREBRINA E DESAMPARADA DE QUALQUER ELEMENTO DE CONVICÇÃO, FRUTO DE CONSTRUÇÃO MENTAL DO JULGADOR.2.SE A VERSÃO ESCOLHIDA PELOS JURADOS ENCONTRA APOIO EM PROVAS TESTEMUNHAIS, NÃO SE PODE DIZÊ-LA DESAMPARADA DO CONJUNTO PROBATÓRIO, MUITO MENOS DE FORMA MANIFESTA.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO CONSUMADO. CONDENAÇÃO. DECISÃO COMPATÍVEL, EM TESE, COM A PROVA DOS AUTOS. IMPROVIMENTO DO RECURSO. 1.SÓ É MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS A DECISÃO DOS JURADOS QUE SE DIVORCIA TOTAL E COMPLETAMENTE DOS ELEMENTOS DO PROCESSO, REVELANDO-SE ASSIM UMA ARBITRARIEDADE PURAMENTE CEREBRINA E DESAMPARADA DE QUALQUER ELEMENTO DE CONVICÇÃO, FRUTO DE CONSTRUÇÃO MENTAL DO JULGADOR.2.SE A VERSÃO ESCOLHIDA PELOS JURADOS ENCONTRA APOIO EM PROVAS TESTEMUNHAIS, NÃO SE PODE DIZÊ-LA DESAMPARADA DO CONJUNTO PROBATÓRIO, MUITO MENOS DE FORMA MANIFESTA.
Data do Julgamento
:
25/05/2005
Data da Publicação
:
21/09/2005
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
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