TJDF APR - 231788-20030710022750APR
PENAL E PROCESSO PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. AUSÊNCIA DE VESTÍGIO. PROVA TESTEMUNHAL HARMÔNICA. VÍTIMAS MENORES. DEPOIMENTOS ARTICULADOS. SATISFAÇÃO DA LASCÍVIA DO RÉU.1. A circunstância de o delito cometido não ter deixado vestígios não desnatura os depoimentos das vítimas, que, malgrado a tenra idade, conseguiram traduzir os fatos com segurança e logicidade, em juízo e na fase inquisitorial.2. Dada a natureza do crime, que normalmente acontece pelas caladas, sem testemunha presencial, atribui-se às versões das vítimas, quando harmônicas, grande poder de persuasão.3. Os atos praticados pelo apelante eram hábeis a saciar sua lascívia e cupidez, por isso, passíveis de punição.4. Recurso desprovido.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. AUSÊNCIA DE VESTÍGIO. PROVA TESTEMUNHAL HARMÔNICA. VÍTIMAS MENORES. DEPOIMENTOS ARTICULADOS. SATISFAÇÃO DA LASCÍVIA DO RÉU.1. A circunstância de o delito cometido não ter deixado vestígios não desnatura os depoimentos das vítimas, que, malgrado a tenra idade, conseguiram traduzir os fatos com segurança e logicidade, em juízo e na fase inquisitorial.2. Dada a natureza do crime, que normalmente acontece pelas caladas, sem testemunha presencial, atribui-se às versões das vítimas, quando harmônicas, grande poder de persuasão.3. Os atos praticados pelo apelante eram hábeis a saciar sua lascívia e cupidez, por isso, passíveis de punição.4. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
06/10/2005
Data da Publicação
:
18/01/2006
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
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