TJDF APR - 249271-20030710178788APR
PENAL E PROCESSO PENAL - FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - AUSÊNCIA DE PROVA TÉCNICA - CONDENAÇÃO COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS - RECURSO DESPROVIDO - UNÂNIME.- Incabível o pedido de absolvição vez que a materialidade e autoria restaram sobejamente demonstradas mediante as provas acostadas aos autos, mormente pelos depoimentos das testemunhas, que se mostraram harmônicos e seguros, ensejando, dessa forma, o decreto condenatório.- Irrelevante se faz a apresentação de prova técnica, eis que a autoria restou comprovada por outros meios probatórios suficientes a escorar uma condenação.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL - FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - AUSÊNCIA DE PROVA TÉCNICA - CONDENAÇÃO COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS - RECURSO DESPROVIDO - UNÂNIME.- Incabível o pedido de absolvição vez que a materialidade e autoria restaram sobejamente demonstradas mediante as provas acostadas aos autos, mormente pelos depoimentos das testemunhas, que se mostraram harmônicos e seguros, ensejando, dessa forma, o decreto condenatório.- Irrelevante se faz a apresentação de prova técnica, eis que a autoria restou comprovada por outros meios probatórios suficientes a escorar uma condenação.
Data do Julgamento
:
18/05/2006
Data da Publicação
:
17/08/2006
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
LECIR MANOEL DA LUZ
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