TJDF APR - 249925-20050810031129APR
PENAL - ROUBO QUALIFICADO - NEGATIVA DE AUTORIA - PROVAS TESTEMUNHAIS ACUSATÓRIAS HARMÔNICAS - INTERROGATÓRIO E DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS DA DEFESA CONTRADITÓRIOS - TENTATIVA DE TRANSFERIR A MENORES A AUTORIA DO CRIME - INVIABILIDADE DA ABSOLVIÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. Não há como possa ser acolhida a negativa da real participação autoral nos crimes - roubos praticados mediante concurso de agentes e em concurso formal - quando as vítimas, sem pestanejar, seguramente reconheceram o acusado como sendo um dos ladrões.2. Mostram-se inverossímeis os depoimentos de testemunhas da defesa que tentam transferir a autoria dos crimes a menores, ante as evidentes contradições na estória engendrada e frontalmente divergentes da convincente prova restante.4. Recurso de Apelação conhecido e improvido.
Ementa
PENAL - ROUBO QUALIFICADO - NEGATIVA DE AUTORIA - PROVAS TESTEMUNHAIS ACUSATÓRIAS HARMÔNICAS - INTERROGATÓRIO E DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS DA DEFESA CONTRADITÓRIOS - TENTATIVA DE TRANSFERIR A MENORES A AUTORIA DO CRIME - INVIABILIDADE DA ABSOLVIÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. Não há como possa ser acolhida a negativa da real participação autoral nos crimes - roubos praticados mediante concurso de agentes e em concurso formal - quando as vítimas, sem pestanejar, seguramente reconheceram o acusado como sendo um dos ladrões.2. Mostram-se inverossímeis os depoimentos de testemunhas da defesa que tentam transferir a autoria dos crimes a menores, ante as evidentes contradições na estória engendrada e frontalmente divergentes da convincente prova restante.4. Recurso de Apelação conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
23/03/2006
Data da Publicação
:
09/08/2006
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
BENITO TIEZZI
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