TJDF APR - 250305-20010110357292APR
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE AGENTES. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO. NEGATIVA DE AUTORIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO APREENSÃO DA ARMA DE FOGO. IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA.1.É APTO E SUFICIENTE A GERAR CONDENAÇÃO UM CONJUNTO PROBATÓRIO EM QUE CONCORRE O RECONHECIMENTO FIRME E SEGURO DA VÍTIMA, EM OPOSIÇÃO ÀS DO OFENSOR, DE TODO INSUBSISTENTES.2.A NÃO APREENSÃO DA ARMA UTILIZADA, SENDO COMPROVADA POR MEIO IDÔNEO, COMO A PROVA TESTEMUNHAL DA VÍTIMA, NÃO DESCARACTERIZA A MAJORANTE PREVISTA NO ART. 157, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL.4.RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Ementa
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE AGENTES. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO. NEGATIVA DE AUTORIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO APREENSÃO DA ARMA DE FOGO. IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA.1.É APTO E SUFICIENTE A GERAR CONDENAÇÃO UM CONJUNTO PROBATÓRIO EM QUE CONCORRE O RECONHECIMENTO FIRME E SEGURO DA VÍTIMA, EM OPOSIÇÃO ÀS DO OFENSOR, DE TODO INSUBSISTENTES.2.A NÃO APREENSÃO DA ARMA UTILIZADA, SENDO COMPROVADA POR MEIO IDÔNEO, COMO A PROVA TESTEMUNHAL DA VÍTIMA, NÃO DESCARACTERIZA A MAJORANTE PREVISTA NO ART. 157, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL.4.RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
08/06/2006
Data da Publicação
:
17/08/2006
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
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