TJDF APR - 251785-20040910108437APR
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (CP, ART. 157, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E II). CONDENAÇÃO. RECURSO DO RÉU. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PALAVRA SEGURA DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA. IMPROVIMENTO DO RECURSO. 1. A palavra da vítima ganha especial relevo na comprovação da autoria, ainda mais quando se encontra em harmonia com os demais elementos probatórios, não havendo que se falar em absolvição por insuficiência de provas. 2. O reconhecimento por fotografia, quando realizado de forma firme e segura pela vítima e testemunhas, deve ser meio eficiente para conduzir à autoria do crime, mormente quando ratificado em Juízo.
Ementa
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (CP, ART. 157, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E II). CONDENAÇÃO. RECURSO DO RÉU. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PALAVRA SEGURA DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA. IMPROVIMENTO DO RECURSO. 1. A palavra da vítima ganha especial relevo na comprovação da autoria, ainda mais quando se encontra em harmonia com os demais elementos probatórios, não havendo que se falar em absolvição por insuficiência de provas. 2. O reconhecimento por fotografia, quando realizado de forma firme e segura pela vítima e testemunhas, deve ser meio eficiente para conduzir à autoria do crime, mormente quando ratificado em Juízo.
Data do Julgamento
:
22/06/2006
Data da Publicação
:
31/08/2006
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
Mostrar discussão