TJDF APR - 252309-20030450022946APR
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA OS COSTUMES. CONATUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NEGATIVA DE AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. LAUDO PERICIAL. TENTATIVA. CONFIRMAÇÃO DO REDUTOR MÍNIMO ADOTADO A QUO. -Confirma-se a sentença que condenou o réu por tentativa de atentado violento ao pudor se, além do relevante valor conferido à palavra da vítima, a esta vieram se alinhar depoimento testemunhal e laudo pericial que atesta a existência de lesões decorrentes de agressões físicas.-A adoção do redutor mínimo na decisão combatida encontra respaldo na extensão do iter criminis percorrido pelo recorrente.-Improvido o recurso. Unânime.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA OS COSTUMES. CONATUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NEGATIVA DE AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. LAUDO PERICIAL. TENTATIVA. CONFIRMAÇÃO DO REDUTOR MÍNIMO ADOTADO A QUO. -Confirma-se a sentença que condenou o réu por tentativa de atentado violento ao pudor se, além do relevante valor conferido à palavra da vítima, a esta vieram se alinhar depoimento testemunhal e laudo pericial que atesta a existência de lesões decorrentes de agressões físicas.-A adoção do redutor mínimo na decisão combatida encontra respaldo na extensão do iter criminis percorrido pelo recorrente.-Improvido o recurso. Unânime.
Data do Julgamento
:
19/08/2004
Data da Publicação
:
27/09/2006
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
MARIA APARECIDA FERNANDES
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