TJDF APR - 254100-20050310020848APR
PENAL - ROUBO QUALIFICADO - NEGATIVA DE AUTORIA - PROVAS TESTEMUNHAIS ACUSATÓRIAS HARMÔNICAS - INVIABILIDADE DA ABSOLVIÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. Não há como possa ser acolhida a negativa da real participação autoral nos crimes - roubo praticado mediante concurso de agentes e emprego de arma de fogo - quando o depoimento da vítima na fase inquisitorial, corroborado pelas declarações das testemunhas que também foram ameaçadas pelo acusado, assim como pelo depoimento do policial que efetuou a prisão são harmônicos ao atestar a autoria do acusado.2. Recurso de Apelação conhecido e parcialmente provido.
Ementa
PENAL - ROUBO QUALIFICADO - NEGATIVA DE AUTORIA - PROVAS TESTEMUNHAIS ACUSATÓRIAS HARMÔNICAS - INVIABILIDADE DA ABSOLVIÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. Não há como possa ser acolhida a negativa da real participação autoral nos crimes - roubo praticado mediante concurso de agentes e emprego de arma de fogo - quando o depoimento da vítima na fase inquisitorial, corroborado pelas declarações das testemunhas que também foram ameaçadas pelo acusado, assim como pelo depoimento do policial que efetuou a prisão são harmônicos ao atestar a autoria do acusado.2. Recurso de Apelação conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
06/07/2006
Data da Publicação
:
20/10/2006
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
BENITO TIEZZI
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