TJDF APR - 255950-19990710139310APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO. CONDENAÇÃO. RECURSO BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. VERSÕES INCOERENTES DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. A palavra da vítima é de encarecido valor nos crimes contra o patrimônio, mas somente pode fundamentar, por si só, um decreto condenatório, se se mostrar coerente, segura e harmônica. 2. Havendo discrepâncias nas versões da testemunha e da vítima, e se esta mesma não guardou coerência entre o que disse na delegacia e em juízo, tem-se como temerária uma condenação fundamentada exclusivamente nessas versões conflitantes.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO. CONDENAÇÃO. RECURSO BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. VERSÕES INCOERENTES DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. A palavra da vítima é de encarecido valor nos crimes contra o patrimônio, mas somente pode fundamentar, por si só, um decreto condenatório, se se mostrar coerente, segura e harmônica. 2. Havendo discrepâncias nas versões da testemunha e da vítima, e se esta mesma não guardou coerência entre o que disse na delegacia e em juízo, tem-se como temerária uma condenação fundamentada exclusivamente nessas versões conflitantes.
Data do Julgamento
:
31/08/2006
Data da Publicação
:
18/10/2006
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
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