TJDF APR - 255967-20030110075368APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CO-AUTORIA. CONDENAÇÃO. RECURSO BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO OU A PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. SUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROVIMENTO DO RECURSO. 1. É apto a sustentar condenação um conjunto probatório em que se faz presente a coerente e lúcida confissão extrajudicial corroborada pela delação do co-réu. 2. Admitir a simples retratação em juízo, sem nenhuma explicação para a confissão e delação anterior, é menosprezar a lógica, princípio máximo em matéria de dialética probatória e corolário da livre persuasão racional. 3. Recurso a que se nega provimento.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CO-AUTORIA. CONDENAÇÃO. RECURSO BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO OU A PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. SUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROVIMENTO DO RECURSO. 1. É apto a sustentar condenação um conjunto probatório em que se faz presente a coerente e lúcida confissão extrajudicial corroborada pela delação do co-réu. 2. Admitir a simples retratação em juízo, sem nenhuma explicação para a confissão e delação anterior, é menosprezar a lógica, princípio máximo em matéria de dialética probatória e corolário da livre persuasão racional. 3. Recurso a que se nega provimento.
Data do Julgamento
:
31/08/2006
Data da Publicação
:
11/10/2006
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
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