TJDF APR - 258274-20020110708050APR
Roubo qualificado. Concurso de pessoas. Prova da autoria. Emprego de força física.1. O reconhecimento seguro do réu, pela vítima, como autor da subtração violenta de seus bens, comprova a autoria do roubo.2. Provado o concurso de duas pessoas para a prática do roubo, impõe-se o aumento da pena de um terço até metade.3. O emprego de força física, por ser elemento integrante do roubo, deve ser excluído da análise das circunstâncias judiciais; maus antecedentes são imprestáveis para justificar a avaliação negativa da sua personalidade.4. Apelação parcialmente provida para reduzir a pena imposta ao réu.
Ementa
Roubo qualificado. Concurso de pessoas. Prova da autoria. Emprego de força física.1. O reconhecimento seguro do réu, pela vítima, como autor da subtração violenta de seus bens, comprova a autoria do roubo.2. Provado o concurso de duas pessoas para a prática do roubo, impõe-se o aumento da pena de um terço até metade.3. O emprego de força física, por ser elemento integrante do roubo, deve ser excluído da análise das circunstâncias judiciais; maus antecedentes são imprestáveis para justificar a avaliação negativa da sua personalidade.4. Apelação parcialmente provida para reduzir a pena imposta ao réu.
Data do Julgamento
:
19/10/2006
Data da Publicação
:
11/01/2007
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal