PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ARTIGO 121, § 1º E § 2°, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). RECURSO MINISTERIAL. PENA. MAJORAÇÃO. GRAU DE CULPABILIDADE. ITER CRIMINIS. PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEFESA. PENA. MINORAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. INVIABILIDADE. PREJUDICADO. A culpabilidade se mostra acentuada, as circunstâncias do crime não são favoráveis ao agente, pois o valor moral reconhecido pelo Júri não se revela suficiente a ensejar a minoração da pena no grau máximo. O agente esteve muito próximo de consumar o delito, pois só não alcançou o resultado almejado em razão do socorro médico eficiente, devendo a redução ser a mínima prevista. Não há falar-se em substituição da pena no crime de homicídio, uma vez cristalina a ausência do pressuposto objetivo de o delito não ser cometido com violência ou grave ameaça à pessoa. Fica prejudicado o exame do recurso do réu. DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. JULGOU-SE PREJUDICADO O RECURSO DO RÉU. UNÂNIME.