TJDF APR - 263195-19980910018964APR
Roubo qualificado. Prova da autoria. Qualificadora analisada como circunstância do crime. Pena reduzida.1. Reconhecido o réu na delegacia, pela vítima e por testemunha visual dos fatos, como co-autor das ameaças perpetradas com arma de fogo para a subtração de coisa alheia móvel, fato confirmado por outras provas colhidas na instrução, incensurável sua condenação por roubo qualificado.2. O emprego de arma, no roubo, por se tratar de qualificadora, deve ser desconsiderado na análise das circunstâncias judiciais para justificar o aumento da pena-base.3. Apelação parcialmente provida para reduzir a pena imposta ao réu.
Ementa
Roubo qualificado. Prova da autoria. Qualificadora analisada como circunstância do crime. Pena reduzida.1. Reconhecido o réu na delegacia, pela vítima e por testemunha visual dos fatos, como co-autor das ameaças perpetradas com arma de fogo para a subtração de coisa alheia móvel, fato confirmado por outras provas colhidas na instrução, incensurável sua condenação por roubo qualificado.2. O emprego de arma, no roubo, por se tratar de qualificadora, deve ser desconsiderado na análise das circunstâncias judiciais para justificar o aumento da pena-base.3. Apelação parcialmente provida para reduzir a pena imposta ao réu.
Data do Julgamento
:
11/01/2007
Data da Publicação
:
08/03/2007
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GETULIO PINHEIRO
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