TJDF APR - 263757-20020410120565APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. RECURSO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS OU REDUÇÃO DE PENA. IMPROVIMENTO. É de ser mantida a sentença condenatória quando esta vem apoiada em um conjunto probatório robusto e insofismável, do qual se extrai a palavra segura e coerente das vítimas e dos policiais que efetuaram a prisão em flagrante, e, bem assim, a delação levada a efeito por outro acusado em interrogatório judicial. Comprovado pelas mesmas provas o concurso de pessoas e o emprego de arma de fogo, impossível não considerar tais majorantes. Também não há que se falar em tentativa se, cessada a violência ou grave ameaça, o réu assenhorou-se da res, transportando-a para outro Estado.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. RECURSO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS OU REDUÇÃO DE PENA. IMPROVIMENTO. É de ser mantida a sentença condenatória quando esta vem apoiada em um conjunto probatório robusto e insofismável, do qual se extrai a palavra segura e coerente das vítimas e dos policiais que efetuaram a prisão em flagrante, e, bem assim, a delação levada a efeito por outro acusado em interrogatório judicial. Comprovado pelas mesmas provas o concurso de pessoas e o emprego de arma de fogo, impossível não considerar tais majorantes. Também não há que se falar em tentativa se, cessada a violência ou grave ameaça, o réu assenhorou-se da res, transportando-a para outro Estado.
Data do Julgamento
:
16/06/2005
Data da Publicação
:
23/02/2007
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
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