TJDF APR - 270724-20060110581292APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA DOS FATOS ENCONTRA-SE SEGURA NO UNIVERSO DOS FATOS. É INAPLICÁVEL O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COM RELAÇÃO À TENTATIVA DE FURTO, UMA VEZ QUE O VALOR DOS BENS SUBTRAÍDOS NÃO É ÍNFIMO. COMPROVADAS A AUTORIA E EXISTÊNCIA DO CRIME, É DE SE MANTER A CONDENAÇÃO IMPOSTA.O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA GUARDA RELAÇÃO COM O DESVALOR DO RESULTADO E TAL SE MOSTRA RELEVANTE QUANDO O BEM SUBTRAÍDO ASSUME IMPORTÂNCIA DIANTE DO ACERVO PATRIMONIAL DA VÍTIMA.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA DOS FATOS ENCONTRA-SE SEGURA NO UNIVERSO DOS FATOS. É INAPLICÁVEL O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COM RELAÇÃO À TENTATIVA DE FURTO, UMA VEZ QUE O VALOR DOS BENS SUBTRAÍDOS NÃO É ÍNFIMO. COMPROVADAS A AUTORIA E EXISTÊNCIA DO CRIME, É DE SE MANTER A CONDENAÇÃO IMPOSTA.O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA GUARDA RELAÇÃO COM O DESVALOR DO RESULTADO E TAL SE MOSTRA RELEVANTE QUANDO O BEM SUBTRAÍDO ASSUME IMPORTÂNCIA DIANTE DO ACERVO PATRIMONIAL DA VÍTIMA.
Data do Julgamento
:
22/02/2007
Data da Publicação
:
16/05/2007
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
Mostrar discussão