CRIME CONTRA OS COSTUMES. RAPTO EM CONCURSO MATERIAL COM ESTUPRO. CONDENAÇÃO. APELO. NEGATIVA DE AUTORIA. FALTA DE APOIO PROBATÓRIO. CONFISSÕES DA FASE POLICIAL DO APELANTE E DO CO-RÉU. DEPOIMENTENTOS DA OFENDIDA E DE DUAS OUTRAS TESTEMUNHAS CONVINCENTES DA AUTORIA. RETRATAÇÃO PELA OFENDIDA DE DEPOIMENTO INQUISITORIAL NO QUAL IMPUTA AO AGENTE A PRATICA DO ESTUPRO. INVIABILIDADE DA PREVALÊNCIA DO DEPOIMENTO JUDICIAL SE A VÍTIMA SEMPRE APONTARA O AGENTE PELO NOME TANTO AO SEU RESPONSÁVEL COMO A POLICIAL ENCARREGADO DAS INVESTIGAÇÕESS. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA, AINDA NA FASE POLICIAL, DE QUE VINHA SOFRENDO AMEAÇAS DO AGENTE CASO NÃO PARALISASSE O INQUERITO POLICIAL. AFIRMAÇÃO DA OFENDIDA DE QUE O AGENTE, Á SUA PASSAGEM, FAZIA COMENTÁRIOS SOBRE A POSSE SEXUAL. CONCURSO AFASTADO PELA DEMONSTRAÇÃO DE QUE OS CO-RÉUS, EMBORA EM AÇÕES SIMULTÂNEAS E NO MESMO LOCAL, PRATICARAM AS AÇÕES CONTRA VÍTIMAS DISTINTAS E SEM QUE HOUVESSE RECÍPROCA COLABORAÇÃO. APELO PROVIDO, EM PARTE, PARA AFASTAR O CONCURSO E REDUZIR A PENA IMPOSTA PELO ESTUPRO.