TJDF APR - 61088-APR1242592
ROUBO - EMPREGO DE ARMA - CONCURSO DE PESSOAS - CONCURSO FORMAL- CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL - RETRATAÇÃO DISSONANTE DOS ELEMENTOS COLHIDOS NA INSTRUÇÃO - RECONHECIMENTO FEITO PELAS VÍTIMAS- MATERIALIDADE E AUTORIA PROVADAS - RECURSO IMPROVIDO. NO DELITO DE ROUBO, MOSTRA-SE SUFICIENTE À CONDENAÇÃO A PALAVRA DA VÍTIMA QUE INCRIMINA E RECONHECE ASSALTANTE ATÉ ENTÃO DESCONHECIDO, MORMENTE QUANDO EM CONSONÂNCIA COM OUTROS ELEMENTOS PROBANTES. O CRIME DE ROUBO É GRAVE NÃO PELO RELATIVO VALOR ATRIBUÍVEL À COISA OBJETO DO APOSSAMENTO, MAS PELA CIRCUNSTÂNCIA DE COLOCAR EM RISCO SÉRIO A INTEGRIDADE OU A VIDA DAS PESSOAS.
Ementa
ROUBO - EMPREGO DE ARMA - CONCURSO DE PESSOAS - CONCURSO FORMAL- CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL - RETRATAÇÃO DISSONANTE DOS ELEMENTOS COLHIDOS NA INSTRUÇÃO - RECONHECIMENTO FEITO PELAS VÍTIMAS- MATERIALIDADE E AUTORIA PROVADAS - RECURSO IMPROVIDO. NO DELITO DE ROUBO, MOSTRA-SE SUFICIENTE À CONDENAÇÃO A PALAVRA DA VÍTIMA QUE INCRIMINA E RECONHECE ASSALTANTE ATÉ ENTÃO DESCONHECIDO, MORMENTE QUANDO EM CONSONÂNCIA COM OUTROS ELEMENTOS PROBANTES. O CRIME DE ROUBO É GRAVE NÃO PELO RELATIVO VALOR ATRIBUÍVEL À COISA OBJETO DO APOSSAMENTO, MAS PELA CIRCUNSTÂNCIA DE COLOCAR EM RISCO SÉRIO A INTEGRIDADE OU A VIDA DAS PESSOAS.
Data do Julgamento
:
05/11/1992
Data da Publicação
:
02/12/1992
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
LÉCIO RESENDE