TJDF APR - 816235-20130111195924APR
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DE TRÁFICO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Mantém-se a condenação do apelante pelo crime de tráfico de drogas se os depoimentos das testemunhas demonstram a materialidade e a autoria do delito, mormente pelas informações dos policiais, prestadas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, de maneira coesa e segura, as quais têm credibilidade e são hábeis para ensejar a condenação, sobretudo quando corroboradas pelo conjunto probatório constante dos autos. 2. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DE TRÁFICO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Mantém-se a condenação do apelante pelo crime de tráfico de drogas se os depoimentos das testemunhas demonstram a materialidade e a autoria do delito, mormente pelas informações dos policiais, prestadas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, de maneira coesa e segura, as quais têm credibilidade e são hábeis para ensejar a condenação, sobretudo quando corroboradas pelo conjunto probatório constante dos autos. 2. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
28/08/2014
Data da Publicação
:
05/09/2014
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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