TJDF APR - 818165-20130110234444APR
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. CONCURSO DE AGENTES. PROVA. DOSIMETRIA. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. Conjunto probatório que, na espécie, ampara a condenação. Causa de aumento da pena demonstrada pelo depoimento da vítima, que, ao imputar com convicção a prática do delito ao apelante, mediante concurso de agentes, torna merecedora de fé a acusação, dada a coerência da versão apresentada, e, sobretudo, a inexistência de relações pessoais entre as partes. Pena bem dosada. Adequado o regime inicial fechado para cumprimento da pena, com fulcro no art. 33,§ 2º, b, do CP, em face da reincidência. Recurso desprovido.
Ementa
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. CONCURSO DE AGENTES. PROVA. DOSIMETRIA. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. Conjunto probatório que, na espécie, ampara a condenação. Causa de aumento da pena demonstrada pelo depoimento da vítima, que, ao imputar com convicção a prática do delito ao apelante, mediante concurso de agentes, torna merecedora de fé a acusação, dada a coerência da versão apresentada, e, sobretudo, a inexistência de relações pessoais entre as partes. Pena bem dosada. Adequado o regime inicial fechado para cumprimento da pena, com fulcro no art. 33,§ 2º, b, do CP, em face da reincidência. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
04/09/2014
Data da Publicação
:
15/09/2014
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
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