TJDF APR - 822508-20130111434222APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E PESSOAL. PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO. IMPOSSIBILIDADE. O conjunto probatório formado pela palavra da vítima e de uma testemunha, a qual reconheceu o réu na delegacia e em Juízo, é suficiente para comprovar a prática do crime de roubo e subsidiar a condenação. Se a ação do réu, bem como as palavras é um assalto, não grite e não peça socorro causaram temor na vítima a fim de que ela entregasse o bem, está configurada a vis compulsiva que caracteriza o roubo e inviabiliza o pedido de desclassificação. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E PESSOAL. PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO. IMPOSSIBILIDADE. O conjunto probatório formado pela palavra da vítima e de uma testemunha, a qual reconheceu o réu na delegacia e em Juízo, é suficiente para comprovar a prática do crime de roubo e subsidiar a condenação. Se a ação do réu, bem como as palavras é um assalto, não grite e não peça socorro causaram temor na vítima a fim de que ela entregasse o bem, está configurada a vis compulsiva que caracteriza o roubo e inviabiliza o pedido de desclassificação. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
25/09/2014
Data da Publicação
:
30/09/2014
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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