TJDF APR - 825107-20110310319157APR
PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - RELATOS UNÍSSONOS DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. Se da análise da prova coligida, como um todo harmônico e indissociável, em especial pelos depoimentos em juízo, consentâneos com os angariados na fase inquisitorial, ressai a certeza que o réu, efetivamente, incorreu na prática do tipo penal previsto no artigo 217-A do Código Penal, arreda-se a tese defensiva de absolvição com fulcro no artigo 386, incisos III ou VII, do Código de Processo Penal.
Ementa
PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - RELATOS UNÍSSONOS DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. Se da análise da prova coligida, como um todo harmônico e indissociável, em especial pelos depoimentos em juízo, consentâneos com os angariados na fase inquisitorial, ressai a certeza que o réu, efetivamente, incorreu na prática do tipo penal previsto no artigo 217-A do Código Penal, arreda-se a tese defensiva de absolvição com fulcro no artigo 386, incisos III ou VII, do Código de Processo Penal.
Data do Julgamento
:
09/10/2014
Data da Publicação
:
15/10/2014
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ROMÃO C. OLIVEIRA
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