TJDF APR - 833844-20090810073653APR
LESÃO CORPORAL. DESACATO. RESISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO COESO. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA PERICIAL. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA. MANUTENÇÃO. I - Correta a condenação pelos crimes de lesão corporal, resistência e desacato se as declarações harmônicas, judiciais e extrajudiciais, da vítima e demais testemunhas demonstram que o réu praticou os crimes a ele imputados. II - Nos crimes cometidos em locais privados, longe de possíveis testemunhas, atribui-se especial relevo à palavra da vítima, especialmente se as declarações são coerentes e seguras e ainda vêm amparadas por prova pericial. III - Correta a valoração negativa da culpabilidade quando resta comprovado que, mesmo já estando a vítima ferida, o réu a ameaça de forma acintosa, extrapolando a normalidade típica do crime de lesão corporal, bem como quando restar comprovado que o réu, após ter sido contido por policiais, continua impondo resistência, desferindo socos contra os agentes e tentando fugir. IV -Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
LESÃO CORPORAL. DESACATO. RESISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO COESO. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA PERICIAL. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA. MANUTENÇÃO. I - Correta a condenação pelos crimes de lesão corporal, resistência e desacato se as declarações harmônicas, judiciais e extrajudiciais, da vítima e demais testemunhas demonstram que o réu praticou os crimes a ele imputados. II - Nos crimes cometidos em locais privados, longe de possíveis testemunhas, atribui-se especial relevo à palavra da vítima, especialmente se as declarações são coerentes e seguras e ainda vêm amparadas por prova pericial. III - Correta a valoração negativa da culpabilidade quando resta comprovado que, mesmo já estando a vítima ferida, o réu a ameaça de forma acintosa, extrapolando a normalidade típica do crime de lesão corporal, bem como quando restar comprovado que o réu, após ter sido contido por policiais, continua impondo resistência, desferindo socos contra os agentes e tentando fugir. IV -Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
20/11/2014
Data da Publicação
:
25/11/2014
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Mostrar discussão