TJDF APR - 836104-20130310360568APR
PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CRÍTICA DA DOSIMETRIA. AFASTAMENTO DA ANÁLISE DESFAVORÁVEL DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réus condenados por infringirem o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, depois de terem sido presos em flagrante por abordaram mulher que caminhava na via pública para subtraírem o telefone celular e seis reais dinheiro. 2 Amaterialidade e a autoria do roubo se reputam provadas quando há prisão em flagrante do agente na posse das coisas subtraídas da vítima, que prontamente o reconhece como autor do fato, máxime quando corroborado por testemunhos de policiais condutores do flagrante. 3 Não se justifica a exasperação da pena-base pelas consequências do crime quando o prejuízo total não chega a cem reais. 4 Apelação parcialmente provida.
Ementa
PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CRÍTICA DA DOSIMETRIA. AFASTAMENTO DA ANÁLISE DESFAVORÁVEL DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réus condenados por infringirem o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, depois de terem sido presos em flagrante por abordaram mulher que caminhava na via pública para subtraírem o telefone celular e seis reais dinheiro. 2 Amaterialidade e a autoria do roubo se reputam provadas quando há prisão em flagrante do agente na posse das coisas subtraídas da vítima, que prontamente o reconhece como autor do fato, máxime quando corroborado por testemunhos de policiais condutores do flagrante. 3 Não se justifica a exasperação da pena-base pelas consequências do crime quando o prejuízo total não chega a cem reais. 4 Apelação parcialmente provida.
Data do Julgamento
:
20/11/2014
Data da Publicação
:
03/12/2014
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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