TJDF APR - 837925-20130111094609APR
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA. CORRUPÇÃO DE MENORES. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. VALIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. É de ser confirmada a condenação se a prova angariada repousa em depoimento consistente da vítima, confirmado pelo depoimento da agente policial que participou das investigações e reconhecimento na fase policial. 2. Tanto o reconhecimento pessoal quanto o fotográfico, não obstante realizados em sede inquisitorial, têm valor probante, máxime quando corroborados por outras provas produzidas em juízo. 3. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA. CORRUPÇÃO DE MENORES. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. VALIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. É de ser confirmada a condenação se a prova angariada repousa em depoimento consistente da vítima, confirmado pelo depoimento da agente policial que participou das investigações e reconhecimento na fase policial. 2. Tanto o reconhecimento pessoal quanto o fotográfico, não obstante realizados em sede inquisitorial, têm valor probante, máxime quando corroborados por outras provas produzidas em juízo. 3. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
04/12/2014
Data da Publicação
:
11/12/2014
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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