TJDF APR - 838840-20140110222330APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVO.IN DUBIO PRO REO. INAPLICABILIDADE. RECONHECIMENTO PESSOAL. CONFIRMAÇÃO EM JUÍZO.CONJUNTO PROBATÓRIO COESO. Mantém-se a condenação quando o acervo probatório é coeso e demonstra indene de dúvidas a prática do crime de roubo, de modo que inaplicável o princípio do in dubio pro reo. Demonstrada, com segurança, a autoria delitiva,não há que se falar em absolvição com fundamento no artigo 386 do CPP. Consoante remansosa jurisprudência deste Tribunal, o depoimento da vítima assume especial relevo nos crimes contra o patrimônio, praticado às ocultas. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVO.IN DUBIO PRO REO. INAPLICABILIDADE. RECONHECIMENTO PESSOAL. CONFIRMAÇÃO EM JUÍZO.CONJUNTO PROBATÓRIO COESO. Mantém-se a condenação quando o acervo probatório é coeso e demonstra indene de dúvidas a prática do crime de roubo, de modo que inaplicável o princípio do in dubio pro reo. Demonstrada, com segurança, a autoria delitiva,não há que se falar em absolvição com fundamento no artigo 386 do CPP. Consoante remansosa jurisprudência deste Tribunal, o depoimento da vítima assume especial relevo nos crimes contra o patrimônio, praticado às ocultas. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
11/12/2014
Data da Publicação
:
15/12/2014
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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