TJDF APR - 846139-20140110049434APR
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUTORIA E MATERIALIDADE. PROVA SUFICIENTE. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO DESPROVIDO. 1.Os delitos praticados em situação de violência doméstica e familiar requerem especial atenção, devendo-se conferir à palavra da vítima, apresentada em juízo, uma maior relevância, sobretudo quando há outros elementos que confirmam os fatos por ela narrados, como os depoimentos prestados pelas filhas do casal na fase inquisitorial. 2. Há nos autos provas suficientes para amparar a condenação, devendo este firme e seguro conjunto probatório prevalecer sobre a negativa isolada e desprovida de sustentação apresentada pelo réu. 3. Recurso desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUTORIA E MATERIALIDADE. PROVA SUFICIENTE. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO DESPROVIDO. 1.Os delitos praticados em situação de violência doméstica e familiar requerem especial atenção, devendo-se conferir à palavra da vítima, apresentada em juízo, uma maior relevância, sobretudo quando há outros elementos que confirmam os fatos por ela narrados, como os depoimentos prestados pelas filhas do casal na fase inquisitorial. 2. Há nos autos provas suficientes para amparar a condenação, devendo este firme e seguro conjunto probatório prevalecer sobre a negativa isolada e desprovida de sustentação apresentada pelo réu. 3. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
29/01/2015
Data da Publicação
:
04/02/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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