TJDF APR - 847168-20140110374742APR
PENAL - ROUBO - FACA - PALAVRA DA VÍTIMA - CONFISSÃO - PERÍCIA - DESNECESSIDADE - SENTENÇA MANTIDA. I. O acusado admitiu o roubo e confirmou o uso da faca pelo comparsa. O emprego do artefato é elementar objetiva e comunica-se ao coautor. II. A versão da vítima possui especial relevância em crimes contra o patrimônio. Na espécie, é harmônica e confirma a confissão. III. A apreensão e a perícia da arma são irrelevantes à caracterização da causa de aumento do artigo 157, §2º, inciso I, do CP. Basta que fique comprovado nos autos o efetivo emprego do instrumento durante o delito. IV. Recurso desprovido.
Ementa
PENAL - ROUBO - FACA - PALAVRA DA VÍTIMA - CONFISSÃO - PERÍCIA - DESNECESSIDADE - SENTENÇA MANTIDA. I. O acusado admitiu o roubo e confirmou o uso da faca pelo comparsa. O emprego do artefato é elementar objetiva e comunica-se ao coautor. II. A versão da vítima possui especial relevância em crimes contra o patrimônio. Na espécie, é harmônica e confirma a confissão. III. A apreensão e a perícia da arma são irrelevantes à caracterização da causa de aumento do artigo 157, §2º, inciso I, do CP. Basta que fique comprovado nos autos o efetivo emprego do instrumento durante o delito. IV. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
05/02/2015
Data da Publicação
:
11/02/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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