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Jurisprudência


TJDF APR - 847889-20131010080897APR

Ementa
PENAL. ROUBO COM USO DE FACA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. CRÍTICA OCA DA DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, por subtrair a bolsa de uma mulher que caminhava na rua, contendo uma carteira com documentos, vinte reais e outros pertences, deplis de ameaçá-la com faca. 2 A materialidade e a autoria do crime de roubo se reputam provadas quando o depoimento vitimário se apresenta lógico e convicente, e amparado por um mínimo de outros elementos de convicção. 3 Não há motivo para a redução da pena pecuniária proporcional à pena principal. 4 Apelação desprovida.

Data do Julgamento : 29/01/2015
Data da Publicação : 12/02/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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