TJDF APR - 847925-20130810048750APR
PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIME DE AMEAÇA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. AUSÊNCIA DE ÂNIMO CALMO E REFLETIDO. IRRELEVÂNCIA. DOLO CONFIGURADO. JUÍZO POSITIVO DE TIPICIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Se a vítima, nas três oportunidades em que foi ouvida sobre os fatos, narrou o crime de forma coerente e harmônica e se o réu confirmou que, durante uma discussão, disse à vítima que a mataria, mostra-se inviável o acolhimento do pleito absolutório. 2. A ausência de ânimo calmo e refletido não obsta a configuração do delito de ameaça, se demonstrado que o acusado enunciou mal injusto e grave com a intenção de provocar medo na vítima, que, no caso, efetivamente sentiu-se intimidada e atemorizada. 3. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIME DE AMEAÇA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. AUSÊNCIA DE ÂNIMO CALMO E REFLETIDO. IRRELEVÂNCIA. DOLO CONFIGURADO. JUÍZO POSITIVO DE TIPICIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Se a vítima, nas três oportunidades em que foi ouvida sobre os fatos, narrou o crime de forma coerente e harmônica e se o réu confirmou que, durante uma discussão, disse à vítima que a mataria, mostra-se inviável o acolhimento do pleito absolutório. 2. A ausência de ânimo calmo e refletido não obsta a configuração do delito de ameaça, se demonstrado que o acusado enunciou mal injusto e grave com a intenção de provocar medo na vítima, que, no caso, efetivamente sentiu-se intimidada e atemorizada. 3. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
05/02/2015
Data da Publicação
:
12/02/2015
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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