TJDF APR - 848850-20140310063657APR
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO -PALAVRA DA VÍTIMA - CONDENAÇÃO MANTIDA - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - NÃO CONFIGURAÇÃO. I. A palavra da vítima, a apreensão da res com os acusados e o reconhecimento seguro autorizam a condenação. II. Não é hipótese de participação de menor importância quando demonstrado que o comparsa auxiliou o executor do roubo e foi preso posteriormente com parte do produto do crime. III. Se a ré esteve presente em todos os atos do delito e, posteriormente, fugiu com os outros agentes, evidente a adesão subjetiva. Caso não quisesse o resultado, deveria ter saído do local. Preferiu ficar. IV. Negado provimento aos apelos.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO -PALAVRA DA VÍTIMA - CONDENAÇÃO MANTIDA - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - NÃO CONFIGURAÇÃO. I. A palavra da vítima, a apreensão da res com os acusados e o reconhecimento seguro autorizam a condenação. II. Não é hipótese de participação de menor importância quando demonstrado que o comparsa auxiliou o executor do roubo e foi preso posteriormente com parte do produto do crime. III. Se a ré esteve presente em todos os atos do delito e, posteriormente, fugiu com os outros agentes, evidente a adesão subjetiva. Caso não quisesse o resultado, deveria ter saído do local. Preferiu ficar. IV. Negado provimento aos apelos.
Data do Julgamento
:
12/02/2015
Data da Publicação
:
24/02/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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